O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, assinaram nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica para a realização de um estudo preliminar de viabilidade para possível integração entre o Hospital Federal da Lagoa (HFL) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). A integração faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.
O estudo terá a duração de 60 dias, e a primeira reunião está agendada para o dia 4 de abril. O documento trará diagnóstico dos dois hospitais, com uma análise dos perfis assistenciais e das perspectivas de ampliação da oferta de ações e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS), além do dimensionamento das necessidades de estrutura física e governança para uma possível integração.
O estudo preliminar será realizado por um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz e do HFL.
A assinatura ocorreu em cerimônia no IFF, localizado no Flamengo, na zona sul do Rio. O ministro comprometeu-se a acompanhar de perto a condução do estudo e implementar as melhorias que forem apontadas no diagnóstico.
“Vamos acompanhar de perto esses 60 dias. Vamos estar juntos nesse diagnóstico. Aquilo que a inteligência e a experiência dos dois institutos [apontarem], tanto o Instituto Fernandes Figueira quanto o Hospital da Lagoa, num diálogo profundo com os trabalhadores, vamos construir como ações. Nós vamos ter total compromisso do Ministério em implementar”, garantiu.
Na assinatura, o ministro reforçou que não haverá demissões. “É um acordo que não vai significar retirada de ninguém da Fundação Oswaldo Cruz, de nenhum trabalhador ou trabalhadora da Fundação Oswaldo Cruz. É um acordo para fortalecer ainda mais a Fiocruz, a missão do instituto e o Sistema Único de Saúde aqui no Rio de Janeiro e no Brasil como um todo”, afirmou.
Moreira aproveitou a presença do ministro para falar das dificuldades encontradas pelo IFF e apontou a cooperação com o HFL como um passo importante para que o Instituto supere os atuais obstáculos: “Temos uma força de trabalho exuberante, mas encontramos hoje uma dificuldade muito grande de infraestrutura. O hospital já foi até onde deu, do ponto de vista da sua capacidade de infraestrutura. Já fizemos todas as interações possíveis. Mas, cientes da nossa responsabilidade no Sistema Único de Saúde, como instituto de referência nacional, precisa de melhores condições”, disse.
Reestruturação dos hospitais federais
A iniciativa anunciada nesta sexta faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, que foi elaborado pelo Ministério da Saúde e começou a ser implementado em 2024.
O plano prevê que o governo federal deixe de administrar diretamente esses hospitais. Eles seguirão fazendo parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, quatro unidades federais já iniciaram o Plano de Reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso, do Andaraí (HFA), Cardoso Fontes (HFCF) e dos Servidores do Estado (HFSE).
A unidade de Bonsucesso é administrada pelo Grupo Hospitalar Conceição desde outubro de 2024. O HFA e o HFCF tiveram a gestão municipalizada em dezembro, para a prefeitura do Rio de Janeiro. O HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
O Plano de Reestruturação prevê também repasse de recursos federais e o estabelecimento de metas para melhorar e ampliar o atendimento desses hospitais, como a criação de leitos e outras.
Ao todo, a capital fluminense contava com seis hospitais federais, especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do SUS. A grande concentração de unidades federais, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio de Janeiro ter sido capital do Brasil de 1763 a 1960. Esses hospitais continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.
Ao longo dos anos, as unidades enfrentaram problemas variados, que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos. Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais.
O Plano de Reestruturação, segundo o Ministério da Saúde, foi elaborado para fortalecer os hospitais como unidades de referência no SUS. As medidas enfrentaram resistência por parte dos servidores, que chegaram a fazer greve e manifestações.
